Por Clóvis Gonçalves
A presidente Dilma Rousseff (PT) deve anunciar neste domingo (1º), durante evento do Dia do Trabalho, promovido na capital paulista pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), reajustes para beneficiários do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física, informou neste sábado (30) Andreia Sadi, da Globo New. Segundo o Blog do colunista do G1 e da Globo News Gerson Camarotti, os anúncios integram uma série de medidas que o governo pretende divulgar antes de o plenário do Senado deliberar, no próximo dia 11 ou 12, sobre o afastamento por 180 dias da presidente por meio de processo de impeachment. Neste sábado, Dilma se reuniu com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, no Palácio da Alvorada, para acertar os detalhes das medidas. Segundo interlocutores do governo, o reajuste na tabela do IR será de 5% e entrará em vigor a partir de 2017. No caso do Bolsa Família, o aumento seria aplicado de imediato.
O reajuste no pagamento destinado aos beneficiários do programa já estava previsto no plano de governo desenhado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, caso o impeachment passe no Senado. No entanto, Dilma resolveu se antecipar a ele e anunciar o aumento. Diferentemente de outros anos, quando fez pronunciamentos na TV e nas redes sociais, desta vez, Dilma só deverá se manifestar em um discurso durante o evento em São Paulo, do qual também participará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem consenso
O reajuste no Bolsa Família não encontra consenso dentro do governo. Na quinta-feira (28 de abril), o secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, disse que o "espaço fiscal" (disponibilidade de recursos no orçamento) não permitia um reajuste no valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família. Ladeira chegou a dizer que há, no orçamento, um espaço para reajuste do Bolsa Família de até R$ 1 bilhão. Mas explicou que, diante das dificuldades das contas públicas, o uso desses recursos só deve ser avaliado caso a nova meta fiscal proposta pelo governo -e que permite ampliar o rombo das contas públicas para até R$ 96,6 bilhões neste ano-, seja aprovada pelo Congresso.
O Palácio do Planalto argumenta, porém, que a medida não causará nenhum rombo, mas que se trata apenas de uma medida para reafirmar as suas prioridades na área social -o Bolsa Família é uma das principais bandeiras do governo petista. Números do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostram que o orçamento do Bolsa Família, para este ano, é de R$ 28,11 bilhões, contra R$ 26,41 bilhões pagos em 2015 e R$ 26,12 bilhões em 2013. Conforme a assessoria do ministério, cerca de 14 milhões de famílias recebem atualmente o Bolsa Família. Ainda de acordo com o governo, o pagamento médio do programa é de R$ 164 mensais por família.(VozdaBahia)