Por Clóvis Gonçalves
Mais
de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados no estado da Bahia. Os dados foram
anunciados na manhã desta última quinta-feira (25 de abril), pelo presidente do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto,
durante coletiva de imprensa. Salvador, Feira de Santana e Vitória da
Conquista, os três maiores colégio eleitorais do estado, são as cidades com
mais títulos cancelados.
Veja
abaixo as cidades que mais registraram títulos eleitores cancelados:
Salvador: 235.933; - Feira de Santana: 40.559; - Vitória da Conquista: 30.131; - Itabuna: 25.967; - Ilhéus: 22.922; - Jequié: 17.170; - Juazeiro: 13.194; - Camaçari: 13.194; - Lauro de Freitas: 12.803; - Alagoinhas: 11.173.
Na coletiva, o presidente destacou a importância de os baianos comparecerem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral para fazerem a regularização dos títulos e salientou o prazo para acessar os serviços. “Estamos envidando esforços para que o eleitor consulte, através do nosso site www.tre-ba.jus.br ou telefone e WhatsApp (71) 3373-7000, a sua situação eleitoral. Temos até o dia 8 de maio para que o eleitorado possa regularizar seu título e esse prazo não será prorrogado”, informou. O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma eleição, na falta à revisão do eleitorado onde o eleitor é circunscrito, ocorre também por óbito, por duplicidade ou pluralidade de inscrição (eleitor que possui mais de uma inscrição registrada na Justiça Eleitoral).
PLANTÓES
DE ATENDIMENTOS
O
presidente também falou sobre as ações do TRE-BA para o fechamento do cadastro,
entre elas, o plantão de atendimento aos finais de semana e no próximo feriado.
O serviço ocorrerá nos dias 27/4 (sábado); 1º/5 (feriado); e 4 e 5/5 (sábado e
domingo) em todo o estado. O atendimento será oferecido das 8h às 14 horas. A
decisão foi estabelecida na Portaria número 322, de 2 de abril de 2024,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). “O TRE da Bahia tem o
compromisso de buscar ferramentas para atender o eleitor e possibilitar um
acesso de forma cômoda e célere aos nossos serviços”, pontuou Abelardo Paulo da
Matta Neto.
AÇOES
ELEITORAIS
Além
dos pontos convencionais de atendimento ao eleitor, o presidente destacou
outras ações que têm facilitado o acesso aos serviços pelo eleitorado baiano.
“Fizemos convênio com as prefeituras-bairro, convênio com o Governo do Estado
da Bahia através do Sac itinerante nas escolas, temos o ponto de atendimento no
CCR Metrô/Terminal de Pituaçu e temos o caminhão itinerante do Projeto TRE em
Todo Lugar que atende por todo estado”, ressaltou.
O
desembargador apontou também a importância para a Justiça Eleitoral baiana do
Abril Indígena, mês dedicado à visibilidade da luta e conquistas dos povos
originários. “Estamos buscando possibilitar que os povos indígenas possam
acessar com mais facilidade os serviços do TRE-BA. Inclusive, levamos uma
equipe de trabalho a Paulo Afonso, em novembro do ano passado, para uma
audiência pública em que conversamos com os povos indígenas, e verificamos a
dificuldade que eles têm de acessar nosso atendimento. Então, estamos atentos e
procurando a melhor forma de estarmos próximos deles”, salientou.
DOCUMENTOS
Para
acessar os serviços é necessário apresentar um documento oficial com foto e um
comprovante de residência emitido há, no máximo, três meses. No processo de
alistamento eleitoral (primeiro título de eleitor), a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) não poderá ser utilizada isoladamente, devendo ser
apresentada documentação complementar. O certificado de quitação militar também
é requerido para homens que completam 19 anos no ano em que estão se alistando.
PRAZO
Eleitoras
e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar a primeira via do título,
regularizar pendências de títulos cancelados, coletar dados biométricos,
incluir o nome social e transferir o domicílio eleitoral. Após essa data, o
cadastro será fechado em decorrência dos preparativos para as Eleições
Municipais, que acontecerão em 6 de outubro. (Crédito: Acorda Cidade)