sábado, 21 de outubro de 2017

POR CRISE FINENCEIRA, PREFEITURAS BAIANAS FECHAM PORTAS E GESTORES FAZEM MANIFESTAÇÕES

Por Clóvis Gonçalves

Por crise financeira, prefeituras baianas fecham portas e gestores fazem manifestação
Foto: Divulgação / UPB
Por conta da crise financeira que assola as prefeituras baianas, os gestores municipais fecharão as portas e realizarão mobilização na próxima quinta-feira (26 de outubro). O objetivo da ação é chamar a atenção dos poderes estadual e federal para a situação econômica das prefeituras. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os serviços essenciais serão mantidos. A paralisação ficou decidida após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios. Os prefeitos sairão da sede da UPB às 8h da manhã no dia 26 em direção a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para uma audiência pública com pauta municipalista. 

Na audiência, serão discutidos os repassem em atraso da saúde, transporte escolar, assistência social, entre outros. Serão convidados os 39 Deputados Federais da Bahia e os três senadores do Estado: Lídice da Mata, Otto Alencar e Roberto Muniz. A ação faz parte do Movimento Pró-Município que acontecerá em todos os estados do Brasil, com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  “Agora é a hora. Vamos sair às 8h da manhã, da porta da UPB. Contamos com a adesão de todos. Esse é um movimento dos municípios. Tenho certeza que sairá resultado desta ação”, convocou o presidente da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro. (BahiaNotícias)

CASAL FAZ PARTO FORÇADO EM GRÁVIDA, ROUBA BEBÊ E MÃE MORRE NO AM

Por Clóvis Gonçalves

Um casal foi preso suspeito de matar uma mulher grávida de 37 semanas, de 20 anos, e roubar o bebê após fazer parto forçado. A vítima foi encontrada já sem vida, nesta última quinta-feira (19 de outubro), em São Sebastião do Uatumã, município que fica a 247 quilômetros de Manaus. Outras pessoas podem estar envolvidas no assassinato, segundo informações do delegado de Itapiranga, João Cabral. De acordo com informações do G1, há sinais de estrangulamento na vítima, que foi encontrada por moradores da cidade, na manhã de hoje, sexta-feira (20/10)
. “Saímos em diligência até o local indicado e constatamos que a vítima estava grávida. Em seguidas recebemos a informação de que uma mulher havia sido vista carregando um recém-nascido em uma embarcação com destino ao município de Itapiranga”, disse Medeiros.
Os suspeitos foram interceptados na orla de Itapiranga quando desembarcavam do barco. Eles confessaram o crime e contaram que encontraram a grávida em uma lanchonete, colocaram um tranquilizante na bebida dela. Em seguida, levaram-na a uma mata, utilizaram uma faca para remover o feto e fugiram.
A motivação, de acordo com a polícia, seria a infertilidade da mulher, que afirmou ter vontade de ter filhos, mas que não podia por ser estéril. O casal foi autuado em flagrante por homicídio duplamente qualificado e permanecerão presos na 38ª DIP. O bebê foi levado ao hospital de Itapiranga e está sob os cuidados do Conselho Tutelar daquele município

BRADESCO É A EMPRESA MAIS ACIONADA POR CONSUMIDORES BAIANOS NA JUSTIÇA

Por Clóvis Gonçalves

Em todos os rankings estaduais, sempre existem um banco e uma telefônica no top 5
O Bradesco é a empresa mais acionada na Justiça na Bahia em questão de direito do consumidor, segundo dados divulgados nesta última quinta-feira (19 de outubro) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Bancos e empresas de telecomuniações são os setores que mais são alvos de ações desse tipo, de acordo com o estudo "Os Maiores Litigantes da Justiça Consumerista: mapeamento e proposições". A pesquisa foi feita pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) analisando dados de sete tribunais de Justiça em 2015.
Além do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), fizeram parte da pesquisa os TJs do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal. Em todos os rankings estaduais, sempre existem pelo menos um banco e uma telefônia entre os cinco primeiros.
De acordo com o CNJ, há uma grande concentração nas demandas e 30 maiores litigantes foram acionados em mais da metade dos 4,7 milhões de processos analisados. No top 5 de empresas com mais casos ligados ao consumidor no TJ-BA, quatro são bancos. Veja a tabela:
Tabela mostra as empresas com maior percentual de ações ligadas ao direito do consumidor
A base da pesquisa foi o  Relatório Justiça em Números 2015. Os pesquisadores escolheram TJs de maneira a ter uma boa abrangência - pelo menos um em cada região do país. Foram considerados processos novos e ações pendentes que estavam na primeira instância ou em Juizado Especial. Os casos de execução fiscal, em que são cobradas dívidas relacionadas a tributos, foram excluídos da análise. Procurado, o Bradesco informou que não iria comentar a pesquisa. (Correio24horas)

PRESOS CONFESARAM ARMAZENAR E CONSUMIR MATERIAL COM PEDOFILIA, DIA POLÍCIA

Por Clóvis Gonçalves

"Enquanto mãe, mulher e pessoa me sinto enojada quando vejo essas fotografias", afirma delegada
Oito pessoas presas nesta sexta-feira (20 de outubro) em Salvador têm idades diferentes, profissões variadas, mas possuem algo em comum: pornografia infantil armazenada em computadores, celulares e tablets pessoais. Esses oito homens foram presos em flagrante pela Polícia Civil da Bahia, na manhã de ontem, em bairros de classe média da capital baiana. Eles estão envolvidos na Operação Luz na Infância, deflagrada pela Polícia em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que foi realizada em todo o país.
O perfil dos pedófilos presos se mostrou variado: de idoso a médico pediatra. Entre os detidos estão David Gomes Passos, 30 anos, residente de Medicina Pediátrica; Cláudio Silva Conceição, auxiliar administrativo,  46 anos; Thomaz Ferreira Silva Lopes, estudante de Engenharia Química, 22 anos; Edinilton Dias, aposentado, 67 anos; Roberval Santos Batista,  41 anos; Gustavo Oliveira Ferreira, técnico de informática,  33 anos, Jesuíno Marcondes,  79 anos, e Robson Cay Rabello,  66 anos. 

De acordo com a polícia, todos assumiram que armazenavam e assistiam aos conteúdos. Eles estão detidos no Derca e serão encaminhados para audiência de custódia nos próximos dias. Nenhum tem passagem pela polícia.

MATERIAL APREENDIDO
Na casa dos suspeitos foram encontrados computadores, pendrives, CDs, DVDs e diversos equipamentos de armazenamento com fotografias e vídeos pornográficos de crianças com idade a partir de 6 meses até a adolescência. Conforme a polícia, os mandados foram feitos no Chame-Chame, Caminho de Areia, Barroquinha, Barbalho, Caminho de Areia, Pituba e Stiep. 

“Eles são apontados com potencial altamente ofensivo”, afirmou a titular da Derca (Delegacia Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente), Ana Crícia Macedo. A maior quantidade de conteúdo pornográfico foi encontrada no computador de Roberval Santos Batista. A diretora do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), Fernanda Porfírio, falou sobre os materiais apreendidos: “Enquanto mãe, mulher e pessoa me sinto enojada quando vejo essas fotografias, porque tem bebês e crianças que passam por todo tipo de situação”, disse.  

O único homem investigado na operação e que não foi preso mora do bairro de Itapuã. De acordo com Fernanda, a polícia não encontrou provas contra ele. “Essa nona pessoa não estava no local na hora da apreensão e, mesmo assim a máquina dela foi avaliada, o conteúdo foi verificado, mas não quer dizer que seja ela a pessoa, pois outras seis  usavam a internet compartilhada. Então não posso afirmar que era ele que estava compartilhando, mas posso dizer que entre aquelas pessoas que estavam acessando, por aquele número atrelado ao CPF, a gente tem uma pessoa que praticou o crime”, explicou Fernanda Porfírio.
COMO ATUAVAM
Os oito acusados não utilizam provedores comuns. Para a delegada, isso dificulta ainda mais a investigação do crime. Segundo Ana Crícia, eles também utilizavam o modo P2P (peer-to-peer, que significa par a par). Essa maneira é utilizada para compartilhar arquivos, como vídeos e músicas em grande quantidade. “Utilizamos nas equipes investigadores que são especialistas em tecnologia da informação. Eles foram orientados a buscar esses arquivos, então foi prova evidente”, informou a delegada. 

Os suspeitos costumavam acessar os conteúdos durante a madrugada. Ainda segundo a polícia, eles também mantinham códigos nos nomes das pastas de vídeos e fotos. “Quem é leigo não ia conseguir entender o que tinha naquele material, porque eles tinham uns códigos, por exemplo, abreviam palavras”, contou Claudenice Mayo, investigadora do Depom.
INVESTIGAÇÃO
Os acusados foram descobertos por meio de um levantamento de informações realizado pela Senasp e a pela Embaixada dos Estados Unidos  no Brasil - Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement - ICE). Há seis meses, a equipe de Brasília percebeu que os suspeitos de Salvador acessavam frequentemente os conteúdos. Além disso, eles também observaram o número de vezes que os acusados baixavam esses materiais via aplicativos. 

A  operação chegou na capital baiana há cerca de dois meses. Segundo Fernanda, além da Derca e do Depom, participaram das investigações o Departamento de Inteligência Policial (DIP), a Coordenação de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (CTIT), o Grupo Especial de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos (GME), além da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI).
“Essa operação veio de um planejamento. Por isso, conseguimos pegar grandes alvos e dados”, disse Fernanda.  Ainda existe outros alvos da operação em Salvador. “Todos os próximos alvos são aqueles que se sentem investigados ou com medo”, completou.  
CRIME
De acordo com o Artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado crime o ato de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro, cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes.

“O crime que nós investigamos é o de divulgar, compartilhar e possuir conteúdos pornográficos infantis”, explicou a delegada da Derca. “Os oito foram autuados em fragrante pelo crime de armazenamento, pois as provas foram evidentes e eles não tiveram como negar”, completou Ana Crícia. 
Ainda de acordo com a delegada, a polícia vai investigar se algum alvo tem ligação com as crianças que aparecem nos conteúdos. As vítimas ainda não foram identificadas. Se forem indiciados, os suspeitos   podem pegar pena de prisão de um a quatro anos.
EM 2 ESTADOS, 108 FORAM PRESOS
Em todo o Brasil, o número de presos na megaoperação Luz na Infância chegou a 108 na tarde de ontem, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Policiais civis de 24 estados e do Distrito Federal cumpriram 178 mandados de busca e apreensão relacionados à prática de pedofilia. Ao se deparar com material pornográfico de crianças e adolescentes na casa dos suspeitos, os agentes efetuam as prisões, em flagrante. Segundo o ministério, os detidos são suspeitos de disseminar pornografia infantil e pedofilia na internet e, em alguns casos, eles eram também os responsáveis pela produção do material.

Até uma cartilha que ensinava o passo a passo de como manter a criança sob controle para o abuso foi apreendida pelos policiais, além de 151.508 arquivos com conteúdo pornográfico. “É um crime nefasto, que demanda uma apuração continuada da polícia e a efetiva repressão. Porque são crianças que estão sendo violadas e perdendo sua infância”, comentou a delegada Juliana Emerique, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), do Rio de Janeiro, onde duas pessoas foram presas.
A operação é considerada uma das maiores do mundo no combate à pedofilia e envolveu 1,1 mil policiais. O trabalho de investigação durou seis meses e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão subordinado ao Ministério da Justiça, fez parceria com a Polícia Civil dos estados e teve apoio da embaixada americana para desbaratar uma rede que atuava na chamada “deep web” ou “darknet” (internet obscura), que não pode ser acessada pelos meios convencionais. Foram presas pessoas em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), DF (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). Em Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas apreensão de materiais. As investigações agora vão apontar se os detidos fazem parte de quadrilhas nacionais e internacionais ou agiam sozinhos. (Correio24horas)

CASOS DE HIV EM FEIRA DE SANTANA CRESCEM 26% EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO PASSADO

Por Clóvis Gonçalves
Até setembro  deste ano, em Feira de Santana, o número de pessoas que descobriu estar com o vírus HIV no organismo cresceu 26% em relação ao ano passado, quando os mesmos períodos são comparados: respectivamente, 207 e 261. A informação é da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Em todo o ano passado, foram registrados 280 novos casos faltando três meses para o final do ano, a diferença é pouco maior que 10%. Em 2017 a média mensal de novos diagnósticos no município chegou a 29, sendo que 70% são pessoas do sexo masculino, maioria entre 20 e 30 anos.

Segundo a secom, as autoridades do setor dizem que o aumento nos números de casos de HIV que se não devidamente tratado leva à aids, que é letal, está relacionado a não prevenção durante a relação sexual: os jovens  maioria entre os infectados - não estão usando preservativo.

O tratamento é totalmente gratuito e pode ser iniciado imediatamente após o diagnóstico, assim a pessoa deseje. O coquetel de medicamentos oferecem qualidade de vida aos pacientes, que estão vivendo mais e melhor.

O Serviço de Assistência Especializado do Centro de Referência Municipal DST/HIV/aids encaminham estas pessoas para serem atendidas por uma equipe formada por infectologista, enfermeiro, assistente social, odontologia, entre outros profissionais.

No Centro de Testagem e Aconselhamento são realizados exames onde estas pessoas conhecem seus status sorológicos. No dia 1º de dezembro é comemorado o Dia Mundial de Luta Contra a Aids.(AcordaCidadae)

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

DETENTOS SE REBELAM EM PRESÍDIO DE ARACAJU E FAZEM FAMILIARES REFÉNS

Por Clóvis Gonçalves

 Detentos se rebelam em presídio de Aracaju e fazem familiares reféns
Detentos do Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho (Compajaf), localizado no Bairro Santa Maria, Zona Sul da cidade de Aracaju (SE), iniciaram uma rebelião por volta das 15h30min, desta sexta-feira (20 de outubro), e de acordo com a Secretaria de Justiça de Sergipe (Sejuse) familiares dos presos estão sendo reféns. 
O Departamento do Sistema Prisional (Desipe) diz que cerca de 100 pessoas entre adultos e crianças estão no local.O Desipe informou que o vice-diretor do presídio foi atingido no rosto por uma pedra. Ele foi socorrido e encaminhado a um hospital da capital sergipana. O estado de saúde dele não foi informado. Equipes do Grupo Especial de Repressão e Busca (GERB), Polícia Civil e Militar estão no local. 
Além do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O Grupamento Tático Aéreo (GTA) está realizando o trabalho de apoio aos policiais. Segundo a Sejuc, os policiais estão negociando a saída de familiares dos presos que estavam no presídio durante o horário de visita. O Compajaf tem capacidade para 595 presos e atualmente abriga 530 presos.(VozdaBahia)