quarta-feira, 17 de setembro de 2014

JUSTIÇA DETERMINA A SUSPENSÃO DA BLITZ DO IPVA NA BAHIA

Por Clóvis Gonçalves
A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

A Justiça determinou a suspensão da blitz do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores IPVA em toda a Bahia. A liminar deferida na última sexta-feira (12) atende a uma ação movida pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB).

A decisão é da juíza Maria Verônica Moreira Ramiro, da 11° Vara da Fazenda Pública. Segundo a juíza, a realização de blitz e apreensão de veículo por falta de pagamento do IPVA configuram exercício ilegal da administração pública e desrespeito aos princípios constitucionais.

Com a decisão, o governo deve cobrar o imposto utilizando meios previstos na legislação, sem que haja apreensão dos automóveis dos contribuintes baianos por conta da falta de pagamento do IPVA, sob pena de multa de R$ 50 mil por operação de blitz.

O envolvimento da OAB da Bahia no caso começou em novembro de 2013, quando o conselheiro Domingo Arjones, do Conselho Pleno da OAB-BA, encaminhou a questão da blitz do IPVA à Comissão de Direito Tributário da entidade.

De acordo com o diretor do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), major Luigi Genésio, a Blitz do IPVA é para verificar se veículo está com os documentos em dia, conforme previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro e não é, portanto, uma coação para o pagamento do imposto. Ele disse que o órgão ainda não foi notificado pela Justiça sobre a suspensão da blitz.Fonte: G1 BA.





VÔOS ENTRE FEIRA DE SANTANA E SALVADOR CUSTA A PARTIR DE R$1.500,


Por Clóvis Gonçalves
Os vôos da companhia aérea Voeazul estão previstos para acontecer às terças e quintas-feiras, durando apenas 20 minutos.
Passagens entre Salvador e Feira de Santana custam a partir de R$ 1.500 
A viagem entre Feira de Santana e Salvador poderá sair mais caro do que o esperado. Em uma simulação no site da Azul Linhas Aéreas, que opera os voos entre as duas cidades, demonstrou que uma viagem entre os dias 7 e 14 de outubro poderá sair por até R$ 1.671,07 na tarifa flex.

Simulação mostrou que cada trecho custa ao menos R$ 759
Já na tarifa promocional, para a mesma data, o custo da viagem fica um pouco mais barato: a ida e volta entre Salvador e Feira de Santana custaria R$ 1.551,07 com as taxas de embarque incluídas.

Feira de Santana ainda terá rota para Belo Horizonte, com conexão em Vitória da Conquista aos domingos. As cidades de Feira e Teixeira de Freitas vão se somar a outras oito que já têm voos regulares da companhia aérea. São elas: Valença, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Lençóis, Barreiras, Paulo Afonso e Salvador.
A Bahia é o terceiro estado brasileiro no número de destinos da Azul e, segundo Veras, o interesse da companhia é de ampliar a cobertura em breve.
Viagem de ônibus 
A diferença entre os preços da passagens de ônibus e avião são enormes. De acordo com a viação Santana, que realiza viagens diárias entre Salvador e Feira de Santana, o preço da passagem na categoria executiva fica entre R$ 27, 29 e R$ 27,60. A viagem dura 1h30min.
Já na categoria comercial, em que o passageiro leva em médica 1h50min para se locomover entre os destinos, o custo cai ainda mais - cada trecho fica entre R$ 20,80 a R$ 21,10. (Berimbau Notícias) 


PREFEITO DE PEDRÃO RECEBE PRÊMIO DOS 100 MELHORES PREFEITOS DO BRASIL


Por Clóvis Gonçalves

O Prefeito do município de Pedrão na Bahia, Jacob Pereira recebeu nesta sexta-feira (12), o prêmio dos 100 melhores prefeitos do Brasil, num total de 3.950 municípios avaliados. A pesquisa de utilidade pública foi realizada pela União Brasileira de Divulgação (UBD) e a entrega do premio . Os 100 prefeitos premiados receberam troféu e o Certificado de Qualidade Total Brasil-Suíça.

 A pesquisa foi realizada junto aos Ministérios, sites governamentais, Lei de Responsabilidade Fiscal, opinião da população e avaliação feita pela própria UBD. A pesquisa levou em consideração uma série de fatores, como boa gestão e transparência na aplicação do dinheiro público, boas práticas administrativas na área de saúde, educação, merenda escolar e infraestrutura, entre outros, a fim de eleger os melhores gestores dos municípios que atenderam aos critérios de qualidade total nos serviços do governo municipal.Participei de uma premiação dos 100 Melhores Prefeitos do Brasil.

Durante a entrevista , o prefeito Jacob Pereira fez questão de "vender o peixe" da cidade de Pedrão e falar da importância do municio e do trabalho que a Prefeitura vem desenvolvendo. Ainda anunciou as ações que a Prefeitura executou , contando dificuldades que encontrou quando assumiu a Prefeitura e também das ações de resgate a autoestima da população, além da valorização dos servidores municipais. Também falou das parcerias com os governos federal e estadual . Esse prêmio é um reconhecimento da nossa dedicação para transformar a realidade de Pedrão , disse Jacob.

Em  o Prefeito de Pedrão Agradeceu ao povo Pedronense  e enfatizou que este é mais um prêmio para a cidade de Pedrão do que de ordem pessoal e dedicou a premiação de destaque nacional aos seus munícipes.(Coração Noticias)

PF JÁ TEM A IDENTIDADE DO PETISTA QUE ENTREGOU DÓLARES A CHANTAGISTA

Por Clóvis Gonçalves
Enivaldo Quadrado recebia dinheiro do PT para manter silêncio sobre contrato envolvendo desvios na Petrobras. Polícia investiga o caso em sigilo.
 O PODER E O CRIME - Enivaldo Quadrado (à direita), o chantagista, é pago pelo PT para manter em segredo o golpe que resultou no desvio de 6 milhões de reais da Petrobras, em outro caso de chantagem que envolve o ministro Gilberto Carvalho, o mensaleiro José Dirceu e o ex-presidente Lula. (Montagem com fotos de Ailton de Freitas-Ag. O Globo/Joel Rodrigues-Folhapress/Rodolfo Buhrer-Estadão Conteúdo/Jeferson Coppola/VEJA)
A Polícia Federal já sabe quem é o homem que, em nome do PT, fazia as entregas de dinheiro a um grupo de chantagistas que ameaçava envolver o partido no escândalo de corrupção da Petrobras. Em sua última edição, VEJA mostrou que Enivaldo Quadrado, condenado no processo do mensalão, prometeu revelar detalhes sobre o envolvimento de petistas com o desvio de 6 milhões de reais do cofre da estatal. Para comprar seu silêncio, o partido cedeu à chantagem.

Cumprindo pena alternativa, Enivaldo Quadrado, o chantagista, recebe pagamentos regulares em dólares americanos. O dinheiro é entregue por um homem identificado apenas como sendo um conhecido militante do PT, influente, com estreitas  ligações com os chefes mensaleiros – e que faz o serviço  cumprindo ordens do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.
O valioso trunfo de Enivaldo Quadrado são as informações que ele possui sobre a triangulação de uma outra chantagem. Em 2012, o publicitário Marcos Valério, outro condenado no mensalão, revelou ao Ministério Público que o empresário Ronan Maria Pinto estava ameaçando envolver o então presidente Lula e seus auxiliares, o então chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, no assassinato do prefeito de Santo André Celso Daniel. Para evitar que isso acontecesse, o PT deu a ele 6 milhões de reais, dinheiro que saiu dos cofres da Petrobras, segundo Marcos Valério.

Enivaldo Quadrado conhece todos os detalhes da operação e guardou consigo a cópia de um contrato que formalizou o repasse milionário a Ronan Maria Pinto, o primeiro chantagista. Por isso, seu silêncio agora vale tanto.(Revista Veja)

terça-feira, 16 de setembro de 2014

RESTAM 19 VAGAS PARA A 2ª FASE DO INTERMUNICIPAL 2014

Por Clóvis Gonçalves
A última rodada da fase de classificação promete muitas emoções

Antes do início da 5ª e penúltima rodada da 1ª fase, realizada neste domingo (14), 17 seleções já haviam garantido vaga na segunda fase da competição estadual. Porém, com o encerramento dos 40 jogos, mais 24 equipes confirmaram classificação.

Caém, Ourolândia, Miguel Calmon, Itaberaba, Conceição da Feira, Ipirá, Quixabeira, Cipó, Santaluz, Conceição do Coité, Catu, Maragogipe, Amargosa, Valença, Jitaúna, Ibicaraí, Floresta Azul, Ibicuí, Guanambí, Itarantim, Belmonte, Porto Seguro, Itamarajú e Prado já estão garantidas também na disputa da próxima fase.
 
Para a última rodada, no próximo domingo (21), os selecionados entram em campo para brigar pelas últimas vagas da maior competição de futebol amador do país

Anteriormente, Capim Grosso, Piritiba, Feira de Santana, Mairí, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Camamú, Uruçuca, Itajuípe, Itapetinga, Firmino Alves, Brumado, Paratinga e Eunápolis já estavam confirmadas na próxima fase.

5ª rodada - Entre os resultados deste domingo (14), ocorreram inúmeras goleadas pelos quatro cantos do estado, porém a que chamou mais atenção foi o placar entre Luis Eduardo Magalhães e Macaúbas. A equipe da casa goleou o adversário por 9x0, placar mais elástico até o momento.(FBF)


ADAB QUALIFICA PROFISSIONAIS PARA FISCALIZAÇÃO DA FRUTICULTURA

Por Clóvis Gonçalves
 
As inscrições vão até o dia 14 de outubro

Os Engenheiros Agrônomos interessados já podem se inscrever para as 80 vagas do XXIX Curso de Certificação Fitossanitária de Origem (CFO). A capacitação realizada pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), acontece entre os dias 20 e 24 de outubro, no auditório do CNPF-Embrapa, em Cruz das Almas.

O principal objetivo do curso é capacitar os profissionais para atender às normas técnicas de certificação fitossanitária, estabelecidas pela Instrução Normativa nº 54 e 55 do Ministério da Agricultura, e, consequentemente, assegurar a sanidade na origem da produção do setor frutícola. Somente após aprovação no curso os Engenheiros Agrônomos serão habilitados como Responsáveis Técnicos para a emissão do certificado fitossanitário de origem na Bahia.

As inscrições vão até o dia 14 de outubro e os interessados devem acessar o site da ADAB (www.adab.ba.gov.br) ou, para mais informações, podem ligar para o telefone (71) 3116-8434.


CASAMENTO COLETIVO EM FEIRA DE SANTANA É ADIADO

Por Clóvis Gonçalves
A Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana adiou a cerimônia da 13º edição do casamento coletivo para o dia 23 de outubro 2014. Segundo o Secretario Ildes Ferreira, uma ordem do Tribunal de Justiça da Bahia obrigou mudar a data do casamento, que aconteceria nesta quarta-feira (17), no espaço Estação da Música, a partir das 8 horas da manhã.“Os noivos não gostaram das notícias, mas temos que acatar uma ordem judicial”, comentou Ferreira.

O casamento coletivo é parte do programa chamado Família Cidadã, voltado ao atendimento de famílias de baixa renda e casais que tem dificuldade de regularizar a união civil, tanto para aqueles que já convivem juntos, quantos aos que pretendem estabelecer uma relação estável.

Segundo Ferreira, será realizada este ano uma cerimônia com 221 casais, dos 280 inscritos. Em 2013, foram 343 casamentos realizados coletivamente. De acordo com o gestor, a Justiça recomendou um menor número de participantes. “Devido os transtornos causados pela grande quantidade de pessoas, e que os cartórios ficam literalmente à disposição do casamento coletivo, por ser um serviço gratuito, que tanto a Justiça quantos os cartórios não recebem nada por isso. Então concordamos que serão 221 casamentos”, informou Ildes. O secretario ainda informou que até o momento não houve procura de casais do mesmo sexo para oficializar a união.(Folhado estado da Bahia)